O monumento

Quando morreu, em maio de 1880, Luís Alves de Lima e Silva não era patrono de coisa nenhuma. A palavra não existia na tradição militar brasileira, e o título que hoje o acompanha só foi instituído por ato federal em 1962.^{49 41} O que houve em 1880 foi o que o capítulo anterior contou: um testamento que dispensava honras, um enterro que a Corte foi ver de qualquer modo, e uma imprensa que registrou as duas coisas. O resto, tudo o que fez daquele morto o Patrono, veio depois, por escolhas de gente que ele não conheceu.

Este capítulo trata dessas escolhas. A regra que o governa é simples: discurso, estátua, festa e livro são prova do tempo que os produziu, não dos feitos que celebram.

Bronze republicano

Dezenove anos depois da morte, em 15 de agosto de 1899, o Rio de Janeiro inaugurou uma estátua equestre de Caxias na praça que então levava seu nome, hoje Largo do Machado. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro guarda o auto de inauguração, lavrado sob a presidência de Campos Sales, e o inventário da coleção o descreve sem transcrevê-lo.⁶⁴ A imprensa confirma a data, o lugar, a autoria de Rodolfo Bernardelli e o caráter oficial da cerimônia, com o presidente da República e autoridades argentinas presentes. Um jornal do Espírito Santo reproduziu os discursos oito dias depois, com Alberto de Faria como secretário da comissão do monumento e Honório Gurgel do Amaral recebendo a estátua em nome da cidade.⁴²

O que esses discursos dizem é o que uma República com dez anos de idade queria dizer sobre um marechal do Império: comando, ordem, legalidade, unidade do território, serviço ao Estado.⁴² Nada ali é prova sobre a Farroupilha ou sobre o Paraguai. É o retrato que 1899 quis pendurar.

Adriana Barreto de Souza lê a estátua e nota o que ela não mostra. O cavalo está parado, a espada embainhada, um binóculo na mão. Na frente, o brasão, a coroa e as armas ducais; atrás, só as datas de nascimento e morte. Nenhum feito. Bernardelli fazia na mesma época a estátua de Osório para a praça Quinze, e nela o cavalo se move, a espada está erguida, o uniforme é o de campanha, e os emblemas dos atos da vida do general cobrem o pedestal. Souza cita a explicação do próprio escultor: Caxias fora o estrategista; Osório, o guerreiro.⁴⁶ É leitura dela sobre uma escolha dele, e a ordem em que a República tratou os dois já estava naquele bronze.

Quatro anos depois, em 1903, Capistrano de Abreu publicou o artigo que os capítulos anteriores citaram tantas vezes. É uma síntese erudita, escrita antes de qualquer culto oficial, e já seleciona o que a memória pública reteria: a carreira, a política, o luto, a recusa das honras.⁶ Quem lê Capistrano hoje lê o que um historiador de 1903 achou que valia guardar.

Tuiuti

Durante quatro décadas, a data militar do Brasil não foi 25 de agosto. Foi 24 de maio, aniversário de Tuiuti, a maior batalha campal da guerra, comemorada diante da estátua de Osório na praça Quinze, com autoridades, discursos e desfile, e repetida em unidades pelo país inteiro. Os jornais chamavam a data de Dia do Exército. O herói era Osório, e para a Marinha o equivalente era Riachuelo, com Barroso.⁴⁹

Celso Castro, que estudou a formação do culto, distingue as duas memórias: a de Osório era popular junto à tropa, em grande medida espontânea; a de Caxias viria de cima, por ato administrativo, e seria veneração institucional.⁴⁹ A diferença é entre regimes de memória, não entre os dois homens.

O próprio proponente do culto reconheceu isso no ano em que o propôs. Eugênio Vilhena de Moraes, do IHGB, escreveu em 1923 que Caxias "não ganhara, porém, talvez nunca na alma popular essa auréola legendária, esse entusiasmo, esse ardor que chega às raias do fanatismo", e explicou a falta com um elogio: "Calmo, sereno, sofredor, disciplinado, aparentemente impassível, faltou-lhe, honra lhe seja feita, para impressionar com viveza o espírito das massas, esse desequilíbrio, tão comum nos grandes homens".⁴⁹ O culto que ele propunha nascia sabendo que não vinha do povo.

1923 e 1925

A proposta surgiu no IHGB em 1923, ano do centenário militar de Caxias e do seu 120.º aniversário de nascimento, e o ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho, a acolheu em seguida.⁴⁹ Em 25 de agosto de 1923 ele baixou o Aviso n.º 443, dirigido ao chefe do Departamento do Pessoal da Guerra:

Convindo, para servir ao culto das nossas tradições, que, a exemplo do que se pratica com Osório e Barroso, se renda, cada ano, ao duque de Caxias a homenagem da nossa veneração, resolvi se realize hoje, data natalícia desse glorioso general, uma formatura de tropas do Exército, às quais se hão de reunir destacamentos da Marinha e da Brigada Policial, no terreno adjacente à sua estátua. E nenhuma ocasião é mais propícia do que esta, para instituir, como ora o faço, com o caráter permanente, a festa de Caxias, que se efetuará no dia 25 de agosto.⁴⁹

Duas coisas estão no texto e importam. A festa é criada "a exemplo do que se pratica com Osório e Barroso": é adição a cultos existentes, não substituição. E é instituída "com o caráter permanente". O aviso é conhecido pela reprodução de Castro; o original administrativo não foi consultado, e o documento é aviso ministerial, não decreto nem lei.

Em 1925, pelo Aviso n.º 366, o aniversário de Caxias passou a ser comemorado como Dia do Soldado.⁴⁹ Castro lê a mudança como vínculo simbólico entre uma categoria genérica, o soldado brasileiro, e um guia. A data exata do aviso não está na fonte consultada, e a bibliografia militar diverge: Bento dá 1924 no texto e 1923 na cronologia. Este capítulo segue o estudo específico de Castro e registra a divergência.^{60 49}

A turma, o espadim, o retrato

No mesmo 1925, a turma que se formava na Escola Militar do Realengo foi a primeira a ter um patrono, e o patrono foi Caxias. Os alunos tinham entrado em 1923, numa escola esvaziada pela expulsão dos que se envolveram na revolta de 5 de julho de 1922. Segundo o depoimento posterior de um deles, o general Aurélio de Lyra Tavares, a ideia de batizar a turma veio de um coronel francês da missão militar, que contou como as turmas francesas eram identificadas pelo nome de um chefe ou de uma batalha. Os alunos, ainda segundo Lyra Tavares, escolheram entre Caxias e Osório, e a escolha foi "natural e pacífica".⁴⁹ O relato é de um participante, décadas depois, e Castro observa que a iniciativa, se foi dos alunos, era coerente com o aviso do ministro dois anos antes. A palavra "patrono", ele registra, não existia até então na tradição militar brasileira.⁴⁹

Até 1930 o culto seguiu uma rotina, flores, discursos e desfile diante da estátua.⁴⁹ Em 1931, o primeiro Dia do Soldado depois da Revolução teve duas novidades: o presidente da República, Getúlio Vargas, compareceu, o que os anteriores não faziam; e os cadetes da Escola Militar receberam das mãos dele um novo estandarte.⁴⁹ O comandante da Escola era o coronel José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, e a reforma que ele conduziu entre 1930 e 1934 inventou estandarte, brasão e uniformes históricos. A peça central era o espadim, réplica em miniatura da espada de campanha de Caxias. A espada original foi localizada no IHGB, copiada, e os desenhos enviados à Europa para a fabricação.^{49 60}

Os primeiros espadins foram entregues em 16 de dezembro de 1932, diante da estátua, com os cadetes dizendo o juramento que se repete até hoje: "Recebo o sabre de Caxias como o próprio símbolo da honra militar."⁴⁹ O espadim ficou com o cadete durante o curso e voltou, na formatura, para um calouro. A partir de 1933 a entrega passou para 25 de agosto.⁴⁹

O IHGB registra a circulação da relíquia. Em 1938, o general José Meira de Vasconcelos pediu por ofício o empréstimo da espada que pertencera ao duque, para figurar nas homenagens ao patrono, com o programa anexo.⁶⁴ Em 1935 o Forte do Vigia, no Leme, virou Forte Duque de Caxias, por iniciativa de José Pessoa. Em 1936 o ministro da Guerra mandou a Revista Militar Brasileira fazer um número especial sobre Caxias, mandou imprimir para distribuição gratuita a biografia laudatória que o padre Pinto de Campos publicara em 1878, e determinou que todas as unidades e repartições do Exército inaugurassem o retrato do duque.⁴⁹ No mesmo ano, o Ministério da Educação de Gustavo Capanema patrocinou uma série de conferências sobre grandes vultos, com instrução de que fossem obra de panegírico. A de Caxias coube a Gustavo Barroso, em 25 de agosto de 1936. Osório não entrou na série.⁴⁹

O que se dizia

Castro reuniu ordens do dia e editoriais desses anos, e o que eles dizem muda de década para década. Até 1930, a mensagem é legalidade e disciplina. Numa ordem do dia de 1926, Caxias é apresentado como quem, "não obstante ter militado na política, foi constantemente o baluarte inexpugnável da legalidade", e o soldado é instruído a lembrá-lo quando a política o quiser convencer de que quebrar a disciplina não é perjúrio. A revista A Defesa Nacional publicou a ordem e a republicou em 1930 como "documento oportuno" contra a "propaganda anárquica".⁴⁹ Castro lê esse primeiro momento como resposta simbólica de um Exército partido pelas revoltas tenentistas, e observa que o ministro que criou a festa, Setembrino, era o mesmo que comandara a repressão à revolta de 1922.⁴⁹ É leitura dele, e o contexto sustenta sem provar.

Depois de 1930 a ênfase desloca-se para a fusão entre Exército e Nação, e Caxias passa a ser o maior lutador pela unidade e pela integridade do país. Em 1934, Góis Monteiro o descreve acima das paixões partidárias, e o ministro Eurico Dutra, em 1939, o chama de "o maior dos brasileiros".⁴⁹ Em 1937, a ordem do dia do general Newton Cavalcanti invoca Caxias contra a "onda rubra" e pergunta se é crime "defender o Brasil afogando em sangue os corvos comunistas".⁴⁹ Castro relaciona essa glorificação ao aumento do poder do Exército dentro do Estado e ao projeto conservador que se consolidou no Estado Novo, e cita José Murilo de Carvalho: Caxias passou a representar "a cara nacional conservadora da República".⁴⁹ São dois historiadores lendo o mesmo processo, e ambos entram pelo nome.

Caxias e Osório

A subida de um foi a descida do outro. Durante a década de 1930 Tuiuti continuou a ser comemorado como antes. Na de 1940, Osório aparece rebaixado de maior soldado do Brasil a patrono de uma Arma, a Cavalaria, e Castro atribui a operação ao mesmo José Pessoa, que o pôs nesse lugar num livro de 1940. Em 1942 os jornais o chamam pela primeira vez de "Patrono da Cavalaria". Nas décadas seguintes, as comemorações de Tuiuti perderam presidente e ministro, que passaram a mandar representantes, e o 24 de maio terminou, nos anos 1970, como Dia da Infantaria, aniversário do general Sampaio.⁴⁹

Houve quem discordasse, e por escrito. Em agosto de 1947, o coronel J. B. Magalhães publicou no Jornal do Commercio um estudo sobre o patronato. Elogia a escolha de Caxias e observa que ela não obedeceu a processo regular nenhum. Critica a "preferência exclusiva" por ele, que faz "injustiça histórica a Osório, que foi o mais amado dos chefes do Exército". Propõe uma fórmula: Caxias representa o chefe; Osório, o próprio Exército. E registra uma coisa que ouviu: entre os componentes da Força Expedicionária, na Itália, era corrente dizer que pertenciam, "olvidando Caxias, ao Exército Nacional de Osório".⁴⁹ O original de Magalhães não foi lido; entra pela citação de Castro. A proposta dele não foi acolhida.

O que a controvérsia mostra não é que Osório fosse melhor. É que o patronato não nasceu de consenso nem de processo. Nasceu de escolhas, e as escolhas tiveram resistência dentro do próprio campo que as fazia.

1949

Em 1949 o culto ganhou um corpo. O novo prédio do Ministério da Guerra, na avenida Presidente Vargas, recebeu o nome de Palácio Duque de Caxias, e à sua frente foi construído um panteão, à semelhança do francês.⁴⁹ O Museu Histórico Nacional guarda duas vias do auto de exumação, os croquis do percurso e do desfile e uma faixa da Comissão de Homenagens daquele ano; o inventário os descreve e ninguém os leu.⁶⁷

A sequência vem da imprensa contemporânea, e ela corrige a bibliografia. Em 23 de agosto de 1949, às nove da manhã, começou no cemitério do Catumbi a exumação dos restos do duque e da duquesa, com trabalhos simultâneos nas duas sepulturas e lavratura de ata, cujo original foi recolhido ao Arquivo Nacional.⁴³ Em 24, as urnas foram levadas à Igreja da Santa Cruz dos Militares, a mesma irmandade que ele designara no testamento setenta e cinco anos antes, e ali houve missa e vigília.⁴³ A solenidade externa estava marcada para 25 de agosto, Dia do Soldado, e foi adiada pelo mau tempo.⁴⁴ Aconteceu em 30 de agosto: o cortejo saiu da Santa Cruz dos Militares às oito e quarenta e cinco, seguiu para a praça da República, o monumento foi entregue ao Exército e as urnas desceram à cripta, com o presidente Eurico Gaspar Dutra presente. Três jornais confirmam.^{43 44 45} A estátua de 1899 tinha sido tirada do Largo do Machado e posta diante do palácio; a praça recuperou o nome antigo.^{44 49 46}

Adriana Barreto de Souza abre o livro dela com essa cerimônia e a data em 25 de agosto. A imprensa mostra que 25 foi a programação e 30 foi a realização.⁴⁶ Não são duas versões: uma delas fundiu o previsto com o feito. O que Souza lê no rito, e é dela, é um renascimento: o homem que em 1880 abdicara das honras a que tinha direito como duque e marechal foi sepultado de novo, sessenta e nove anos depois, com todas elas, por um Estado republicano e conservador que precisava de um modelo de disciplina.⁴⁶

Uma imprecisão de Castro convém registrar: ele escreve que os restos de Caxias, da esposa e do filho estavam no cemitério São João Batista. Os jornais de 1949 e o inventário do MHN falam do duque e da duquesa, exumados no Catumbi. O filho não aparece, e o cemitério é outro.^{49 67}

13 de março de 1962

O patronato virou norma pouco mais de doze anos e meio depois. O Decreto n.º 51.429, de 13 de março de 1962, assinado por João Goulart, Tancredo Neves e o ministro da Guerra Segadas Vianna, instituiu e homologou a escolha dos patronos do Exército, das Armas, dos Serviços e do Magistério Militar. Os considerandos dizem que a educação moral e cívica do militar pede a veneração de vultos do passado, que o Exército e suas instituições já haviam escolhido seus patronos, e que cabia homologar essas escolhas por ato oficial. O item a) dá ao Exército o marechal Luís Alves de Lima e Silva, duque de Caxias, e na mesma lista põe Osório na Cavalaria, Sampaio na Infantaria, Mallet na Artilharia, Vilagran Cabrita na Engenharia e os patronos da Saúde, da Veterinária, da Intendência, da Assistência Religiosa e do Magistério. O item b) fixa como data comemorativa de cada um o seu aniversário de nascimento.⁴¹ A publicação original chamou o ato de decreto-lei, e uma retificação dois dias depois corrigiu para decreto.⁴¹

Dois pontos. O decreto não criou o culto: os próprios considerandos dizem que homologam escolhas já feitas.⁴¹ E o decreto não é sobre Caxias: é sobre um sistema de patronos, em que ele ocupa o topo e Osório uma das Armas. A fórmula que Magalhães propusera em 1947, Caxias como chefe e Osório como Exército, não está lá. Está a que José Pessoa desenhara em 1940.^{41 49}

Este capítulo termina aqui porque 1962 é o último ato que muda o estatuto do morto. O que veio depois é uso.

Coda

Em 1980, no centenário da morte, a ordem do dia do ministro Válter Pires dizia que Caxias era a personificação do próprio Exército.⁴⁹ Os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras continuam recebendo o espadim com o juramento de 1932. Em 1996 foi criado o Dia do Exército, em 19 de abril, aniversário de Guararapes, e Castro levanta a possibilidade de que, com o tempo, essa data tome do Dia do Soldado o lugar de principal comemoração. É hipótese dele, e ele a apresenta como tal.⁴⁹

O livro de Cláudio Moreira Bento, de 2022, que este trabalho usou tantas vezes para datas, é ele mesmo parte do que este capítulo descreve. É obra de um coronel da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, e se apresenta como homenagem e formação cívico-militar em torno do Patrono.⁶⁰ Nela está, por exemplo, a fala póstuma que Escragnole Dória atribuiu a Caxias a propósito do enterro, "Fui tudo! Quão pouco é. Hão de querer levar-me à sepultura só os maiores. Quero os menores!", reproduzida por Paulo José Pires Brandão e depois por Bento.⁶⁰ Não sabemos se Caxias disse isso; nenhuma fonte direta sustenta a fala. A frase é o que a memória fez da cláusula do testamento sobre os seis soldados: transformou uma disposição funerária numa lição de moral com voz.

Do outro lado está Souza, cujo livro de 2008 tem no título a intenção: o homem por trás do monumento. Ela procura tirar o personagem do lugar de herói predestinado e devolvê-lo ao século XIX, como alguém condicionado pelo tempo e capaz de escolhas dentro dele.⁴⁶ Entre a consagração e a historicização, este livro escolheu o segundo caminho, e o fez do modo que os onze capítulos anteriores mostram: dizendo, em cada afirmação, de onde ela veio. Não é arbitragem da memória. É só a diferença entre o que está nas notas e o que está no bronze.

Pesquisa histórica, curadoria e organização do acervo por Pedro Lorenzo Raggio Neto.